Liminar suspende apreensão de veículos com IPVA atrasado em Feira de Santana

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade (Arquivo)
Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, suspendeu as apreensões de veículos através de “blitz do IPVA” realizadas em Feira de Santana. A Ação Civil Pública foi apresentada no último dia 6 de junho pelo vereador João Bililiu (PPS), que também é coautor.
Foto: Luis Tito

A decisão foi encaminhada para o Diário de Justiça da Bahia na noite ontem (18) e relata que a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vem sendo feita de forma conjunta com multas e licenciamento, tornando assim, um ato lesivo ao cidadão. Em outro trecho, o juiz ressalta que “a conduta do Governo do Estado de apreender veículos por motivo de débitos tributários ou de multas de trânsito viola direito fundamental do contribuinte, devendo, portanto, ser combatida”.
Para o vereador João Bililiu, as apreensões que estavam sendo realizadas tinham a intenção de obrigar aos motoristas que efetuassem o pagamento dos tributos de forma arbitrária. “Existem relatos de condutores que tomaram dinheiro emprestado e pagaram os débitos, tendo o veículo liberado antes que a blitz terminasse. Bastava apresentar o comprovante bancário. Isso é inadmissível”, reclama.
Ainda de acordo com o vereador, o objetivo da ação foi defender os direitos dos cidadãos. “Geralmente esses veículos são instrumentos de trabalho desses cidadãos e quando entravam nos pátios, apreendidos, as taxas viravam uma bola de neve com as diárias cobradas pelas empresas que administram os pátios”, declarou.

Com emenda de seu pai quando deputado Rogério Filho participa da inauguração de diversas obras e equipamentos para a população em Nova Itarana

O Pre-candidato a Deputado Estadual Rogério Filho, filho do ex-deputado estadual e atual prefeito de Santo Antonio de Jesus, Rogério Andrade esteve no ultimo final de semana, no município de Nova Itarana onde participou da inauguração de diversas obras e equipamentos para a população. "Tive a honra de presenciar a inauguração de 3,5km de asfalto no centro da cidade, fruto de diversas visitas a Seinfra acompanhando o Prefeito Danilo. Na oportunidade foi entregue também uma ambulância, resultado de uma emenda de meu pai @RogérioAndrade, quando ainda deputado estadual." disse Rogério Filho.
Na ocasião, o prefeito da cidade, Dannilo, também deu ordem de serviço para a construção de uma praça, no valor de aproximadamente R$ 1.100.000,00 ( um milhão e cem mil reais ) com palco, camarins e vestiários para quadra poliesportiva, parquinhos, quadra de futvôlei.

"Aproveito o momento para externar o meu prazer em desfrutar das companhias de correligionários que também participaram do evento: prefeito de Planaltino, Zeca Braga e o Sec. Sandro, presidente da Câmara de Vereadores de Amargosa, Marquinhos, o ex-prefeito de Brejões, Flori, além dos vereadores de Nova Itarana: Nenzinho, Marilene, Ivonildo, Valtinho, Rosa e André Costa." finalizou o Pre-candidato Rogério Filho

FALTA POUCO PARA O SÃO JOÃO DO ALMEIDÃO

Rachadura na Ponte de Pedra do Cavalo, BR 101, preocupa motoristas

Uma rachadura surgida no meio da ponte de Pedra do Cavalo, sobre o Rio Paraguaçu, no município de Cachoeira, Recôncavo Baiano, chama a atenção e assusta motoristas que trafegam na via. Alertada, a Polícia Rodoviária Federal(PRF) esteve no local, fotografou e filmou a rachadura, mas o trânsito na área não foi alterado.
“Recebemos a informação através de um usuário que viu a rachadura, parou adiante e voltou para tirar fotografias e ficamos preocupados, indo ao local para constatar”, disse um dos policiais.Ele explicou que encontrou o local com a rachadura no asfalto, no meio da ponte, em frente à Barragem de Pedra do Cavalo. “A rachadura é no asfalto, na junção das placas de cimento da ponte”, explicou. O procedimento imediato, segundo ele, foi encaminhar um relatório sobre o problema ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), através do escritório de Cruz das Almas, que cuida do trecho, localizado na BR 101, mas até agora não houve manifestação.
Questionado se há motivo para preocupação em relação à possível interdição do trecho que é bastante movimentado e tem aumento de circulação de carros nesse período de São João, o policial disse não ter nenhuma certeza disso, pois o assunto cabe, agora, ao DNIT.
DNIT
O engenheiro Gerson Pereira de Sousa, supervisor do DNIT na cidade de Cruz das Almas, disse que não há nenhum problema com a estrutura e que a rachadura que ele chama de “fissura” é algo “absolutamente normal”. Explicou que a construção da ponte conta com juntas de dilatação para evitar a trepidação e, ao colocar o asfalto sobre o cimento, este desjunte acontece.“Essa divisão acontece naturalmente. Devido ao movimento de carros vão surgindo as fissuras, mas isso não representa nenhum dano ou risco. Todas as vezes em que há recapeamento, desaparece e surge depois. Essa ponte construída no final dos anos 1970, tem ainda um tempo de vida que deve passar dos 70 anos, sem nenhum problema”, concluiu.

Trump anuncia criação de força espacial dos Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou hoje (18) a criação de uma força espacial. A força seria um sexto braço independente das Forças Armadas do país. O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional do Espaço.
“Eu estou aqui ordenando o Departamento de Defesa e o Pentágono para começar imediatamente o processo para estabelecer uma força espacial como o sexto braço das Forças Armadas”, disse Trump.
“Quando se trata de defender a América, não é suficiente somente ter uma presença americana no espaço. Nós precisamos ter dominância americana no espaço”, disse Trump. Ao discursar, o presidente afirmou que, durante muitos anos, os “sonhos de exploração e descoberta” do espaço dos norte-americanos foram destruídos pela política e pela burocracia, acrescentando que o que está fazendo é muito importante para a moral do país. “Nós não queremos a China e a Rússia e outros países nos liderando.”
Os Estados Unidos são membros do Tratado do Espaço Exterior, que entrou em vigor em 1967 e estabelece regras para o uso do espaço sideral pelos Estados-Membros. Entre elas, a regra de que a Lua e outros corpos celestiais só podem ser usados para fins pacíficos.
O Conselho Nacional do Espaço havia sido criado em 1989, mas parou de funcionar em 1993 e sua reativação foi anunciada pelo governo Trump em junho do ano passado. Tanto a reativação do conselho quanto o anúncio de hoje fazem parte dos esforços do governo para impulsionar a exploração espacial do país.

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Homem morto por disparos de arma de fogo na zona rural

Na noite de domingo, 17/06, ocorreu um homicídio por arma de fogo, na zona rural de Teolândia-Ba. Segundo informações, o homem conhecido por Jair havia assistido o jogo da seleção brasileiro entre amigos, minutos após veio a notícia que o mesmo tinha sido assassinado.
O corpo de Jair, foi necropsiado na manhã dessa segunda, 18/06, no Instituto Médico Legal (IML) de Valença. A Polícia Civil do município investiga o crime. A autoria até o momento é desconhecida

Prefeito Orlandinho promove coletiva sobre o São João e esclarece preparativos finais da festa

Com a presença de um grande número de profissionais de imprensa de Cruz das Almas e cidades da região, o prefeito Orlandinho e o vice-prefeito Max Passos concederam entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (18), no Salão Nobre do Paço Municipal, sobre o São João de Cruz das Almas que será realizado entre dos dias 21 e 24, em três espaços da cidade.
Orlandinho e Max, que coordena o São João, e vários secretários e secretárias do município explicaram detalhadamente os preparativos finais para a festa, além da logística e do acesso aos espaços e reafirmaram que a imprensa, assim como a população local e os milhares de turistas que visitam a cidade neste período receberão atenção especial e respeitosa de todas os setores do poder público municipal.
O conceito definido pelo governo, que realiza pelo segundo ano consecutivo um São João 100% forró, o impacto desta medida para economia de Cruz das Almas e a repercussão estadual e nacional que o evento tem conquistado também foram abordados.
A importância das atividades na Praça Multiuso e no circuito Oton Silva, valorizando e reafirmando o significado das manifestações da cultural local e regional também foi pontuada durante a conversa com os profissionais de comunicação.
Ao ser questionado sobre o nível de satisfação que tem o São João de Cruz, o prefeito Orlandinho destacou os investimentos do Governo do Povo na festa e todo empenho direcionado para promover um grande evento e afirmou que se considera extremamente feliz com a forma como os trabalhos estão sendo realizados e a forma como a organização atuado.

Em homenagem para mulheres, Formiga vira personagem da Turma da Mônica

Jogadora que atuou por mais tempo na seleção brasileira, a baiana Formiga foi homenageada nesta segunda-feira (18) pela Turma da Mônica. A atleta de 39 anos é uma das personagens da série Dona da Rua da História, que enaltece mulheres que marcaram época. "O apelido carinhoso veio da sua capacidade de multiplicação em campo: volante por origem, Formiga é daquelas que não dão espaço na marcação e ainda aparecem de surpresa no ataque. Trabalho de formiguinha mesmo. E que formiguinha competente!", escreveu a animação pelo Facebook. Com 22 anos de história no time canarinho, Formiga é multicampeã e se tornou a jogadora mais velha a marcar um gol por uma seleção, aos 37 anos. A aposentadoria veio após a Olímpiada do Rio, em 2016.  

SAJ: Comerciários protestam contra abertura do comércio no domingo de São João

Membros do Sindicato dos Comerciários de Santo Antônio de Jesus realizaram um protesto na Praça Padre Mateus, na noite desta segunda-feira (18/06). Os manifestantes protestaram contra a abertura do comércio no domingo (24/06) dia de São João, carga horária excessiva durante os meses de festa e o reajuste salarial da categoria.
Em entrevista ao Tribuna do Recôncavo, a sindicalista Anatália Mercês falou que existe um acordo para os comerciários trabalharem nos meses de junho e dezembro até às 19h, mas algumas lojas estão explorando seus funcionários.
“Alguns tem folga escalada, outros não. Várias empresas não estão dando folga, nem pagando hora extra. Tem gente que tá começando a trabalhar às 8h da manhã até às 8 da noite com meia hora de almoço, sem saber que dia vai folgar”, denunciou Mercês.
Na entrevista abaixo, Anatália fala sobre o reajuste salarial dos comerciários que era para ter saído no dia 1º de março, e fala sobre a abertura do comércio no sábado (23) o dia inteiro, e funcionamento dos supermercados no domingo (24) até o meio dia. 

Kart Love comanda shows em Cruz, Muniz Ferreira e Conceição do Almeida

A banda Kart Love já começa a semana a todo o gás! Serão seis shows nos principais dias de festejos juninos, passando por diversas cidades do interior da Bahia. Lucas Kart e sua ‘Orquestra do Arrocha’ começam os compromissos nesta quinta-feira (21), em Várzea Nova, animando a galera no tradicional “Arraiá Fibra Forte”.
Na sexta, dia 22, o grupo pega estrada rumo a Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. No sábado, 23, Kart Love vai encarar uma jornada tripla pra lá de especial. A primeira parada será no município de Cruz das Almas, animando o Forró do Bosque 2018. Depois, segue para Muniz Ferreira, para animar o “Arraiá do Bem Viver”.
Para fechar as apresentações, a última parada será às 4 da manhã de domingo em Conceição do Almeida, para sacudir o “São João do Almeidão”. Fechando a programação da semana, na segunda (25), a banda segue para Euclides da Cunha, para mais um super show.

Rui diz que chapa está fechada, mas não revela nomes: ‘Critério é na política’

O governador Rui Costa (PT) afirmou hoje (18) que a chapa que deve concorrer à reeleição está montada. No entanto, nomes não foram verbalizados no evento realizado no Palácio de Ondina.
“Temos a posição da chapa, mas alguns partidos pediram para eu conversar amanhã. Em respeito a eles, vou conversar e alinhar o encaminhamento. Não pretendo fazer anúncio hoje”, disse.
O governador disse ainda que o critério utilizado na montagem da chapa foi o “político”. “Estamos conversando e vamos anunciar essa semana aí. Já estávamos vendo local e vamos fazer reunião dos partidos para fazer o anúncio. O critério é na política”, assegurou.

Prefeitura entrega identificação para táxis cadastrados no Sistema Municipal de Transportes

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT), entregará nesta terça-feira (19), das 9h às 14h, na sede da SMTT, a entrega dos adesivos de identificação para permissionários de táxi que realizaram o cadastro no Sistema Municipal de Transportes.
De acordo com o secretário da Pasta, Clovis Esequiel, o adesivo é uma forma de identificar quem está legalizado, pois, passa maior segurança aos usuários e facilita a fiscalização tanto pela SMTT quanto pelos demais órgãos do Sistema de Segurança Pública. 
A SMTT também orienta os usuários a ficar atentos e utilizar somente táxis regularizados e que utilizem o taxímetro para definição de valores a serem praticados em cada corrida. 

Dal recebe moção de aplausos pela geração de empregos em Iaçu

O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Adalberto Barreto, conhecido por Dal, recebeu, durante sessão na câmara de vereadores em Iaçu, realizada nesta segunda-feira(18), uma moção de aplausos em reconhecimento pela geração de emprego e renda naquele município.
"Muito alegre em receber uma moção de aplausos na cidade de Iaçu ,pela geração de empregos que venho construído nessa cidade. Isso só aumenta a vontade de continuar firme na luta." disse Dal.

Carreta carregado com líquido inflamável tomba próximo a Nazaré das Farinhas-Ba

Uma carreta modelo tanque com mais de 100 litros de perfume, tombou na localidade do Rio Jaguaripe na BA-046, próximo ao município de Nararé das Farinhas na manhã desta  segunda-feira (18) derramando o líquido que conduzia na via dificultando o tráfego de outros veículos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, por ser um produto inflamável, a  área está totalmente isolada para limpeza da pista. Ainda conforme relatos, o motorista não sofreu ferimentos. As causas do acidente ainda são desconhecidas. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local para conduzir o trânsito que ficou lento devido ao ocorrido.

Santoantoniense Mara Souza vence Corrida Rústica Riachuelo em Salvador

A atleta santoantoniense Mara Souza, faturou o 1º lugar na Corrida Rústica Riachuelo, realizada neste domingo (17), em Salvador. Com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, a atleta competiu no percurso de 5 km. 
Promovida pelo Comando do 2º Distrito Naval e Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, a prova integra o calendário de eventos alusivos à Batalha Naval do Riachuelo, Data Magna da Marinha do Brasil, primeira grande vitória da Tríplice Aliança no maior conflito armado já ocorrido na América do Sul, comemorada no dia 11 de junho de 1865.

São Benedito vence Copa de Futsal Terra das Palmeiras

O domingo foi de emoções na Copa de Futsal Terra das Palmeiras. Após 30 jogos, a competição realizada pela AdecoArte em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer chegou a grande final. 
Em partida realizada no Ginásio de Esportes Waldemar Pinto de Queiroz, o time do São Benedito sagrou-se campeão ao vencer por 3x0 o time da Urbis IV. O campeonato reuniu 16 equipes representando os bairros de Santo Antônio de Jesus.

SAJ: Dr. Everaldo questiona legitimidade da ACESAJ na decisão do IPTU, “Porque apenas a diretoria se reuniu?”

A Associação Comercial firmou um acordou com a Prefeitura Municipal para não haver aumento do IPTU a partir de 2019 em Santo Antônio de Jesus. Insatisfeito com a decisão da entidade, o pré-candidato e associado, Dr. Everaldo Júnior emitiu uma nota questionando a legitimidade que a referida instituição tem para decidir pela maioria da população.
Para ele, “apenas a diretoria se reuniu para opinar” e pede mais esclarecimentos do acordo.
Confira abaixo a nota na íntegra:

Bom dia, meus amigos e amigas.
A foto abaixo mostra a nova sede da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus. A imagem, porém, esconde uma contradição: Apesar de luxuoso e imponente, o prédio é isento de IPTU.
Isso ocorre porque a Associação possui o reconhecimento de instituição de utilidade pública. Até aí tudo bem…Mas pergunto:
Qual a legitimidade que uma instituição isenta de IPTU tem para decidir sobre o aumento do imposto que afeta a maioria das pessoas?
Na semana passada, entrei com um pedido junto ao Ministério Público e também no conselho fiscal e superior da Associação Comercial para a impugnação da assembleia que validou o acordo entre a Associação e a prefeitura.
Na prática, significa que a Associação Comercial desobedeceu o próprio estatuto por não aguardar o tempo mínimo necessário  à composição de uma assembleia para decidir sobre algo tão importante e, ainda por cima, acatou ao aumento do IPTU imposto à população.
O advogado que representa a Associação falou à imprensa sobre a participação da entidade na revisão do texto que aprova o aumento, para que não haja reajustes no futuro, como um dos resultados da reunião feita às pressas. Porém, se isso de fato ocorrer, só estará valendo a partir de 2019. Até lá, ainda teremos que pagar valores absurdos
Se em janeiro a Associação precisou convocar os seus associados em assembleia geral extraordinária para decidir sobre a ação na justiça contra o aumento abusivo do IPTU, porque agora apenas a diretoria se reuniu para opinar a respeito de algo que impacta diretamente a vida da população e dos empresários?
Na condição de associado e cidadão, cobro maiores explicações por esta atitude arbitrária da entidade. Fonte:Blogdovalente