Liminar que impedia aumento de combustíveis é suspensa

Na sexta-feira (4), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o desembargador federal Guilherme Couto de Castro, suspendeu a liminar que impedia o aumento de combustíveis, decisão que havia sido autorizada na quinta-feira (3).
A norma assinada pelo presidente Michel Temer no dia 20 de julho teve como objetivo aumentar a arrecadação da União, amenizando o déficit fiscal, permitindo a elevação de alíquotas de contribuição para o PIS/Cofins que incide sobre o comércio de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool.
O requerimento de suspensão de liminar foi apresentado pela União após a decisão da Justiça Federal de Macaé. Para o desembargador, a decisão do juízo de primeiro grau “permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do país, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais”.
(Metro1)/Tribunadoreconcavo

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