Juiz baiano relaciona homossexualidade a deformidade em sabatina no Senado e depois se corrige

Indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira relacionou homossexualidade a deformidade durante sabatina no Senado na última quarta-feira (20). Em seguida, questionado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ele se corrigiu e disse que o “nervosismo” pode ter feito com que se expressasse de forma equivocada.
O comentário foi feito em resposta a uma pergunta da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que pediu que os sabatinados o desembargador, o juiz Márcio Schiefler Fontes e a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale discorressem sobre a constitucionalidade e aplicação da Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia.
A norma, que determina que os profissionais não façam terapias de reversão de orientação sexual, foi alvo de ação popular. Decisão liminar determinou que os
terapeutas não sejam punidos por ofertarem “cura gay”.
Para o Conselho Federal de Psicologia, terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.
A sabatina durou cerca de quatro horas. Ao final, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o nome do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira para integrar o Conselho Nacional de Justiça por 22 votos favoráveis e 1 contrário. O resultado vai ser votado em plenário e, depois, encaminhado à apreciação do presidente da República, Michel Temer.
Os mandatos dos atuais representantes da Justiça do Trabalho no CNJ acabaram no dia 31 de agosto. As vagas, de magistrado de segundo e de primeiro graus, são atualmente ocupadas por Gustavo Tadeu Alkmim (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ) e Carlos Eduardo Oliveira Dias (titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas/SP).
De acordo com o TST, o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira é graduado em direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (atual Universidade Estadual de Santa Cruz) e foi aprovado no concurso de juiz do trabalho substituto em 1987. Ele foi promovido a titular da Vara do Trabalho de Itamaraju em 1990.
Depois de passar pelas varas de Eunápolis e Ilhéus, ele foi professor universitário. Por fim, em 2001, foi promovido ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia). Ele presidiu a corte no biênio 2013/2015.

Polêmica em torno da 'cura gay'
O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, de Brasília, determinou no dia 15 de setembro que o Conselho Federal de Psicologia não puna psicólogos que oferecerem terapias de reorientação sexual. A decisão é liminar e acata parcialmente o pedido de uma ação popular movida por três profissionais, incluindo Rozangela Alves Justino, que perdeu o registro e sofreu censura pública por ofertas do tipo.
Na decisão, Carvalho afirma manter a Resolução 01/1999 do conselho, mas alega "liberdade científica" para vetar que a norma possa ser usada como forma de "censurar" os profissionais que trabalhem com "cura gay". A decisão foi criticada por famosos, deputados federais e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que passou a auxiliar o Conselho Federal de Psicologia no processo.
"A decisão liminar abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de (re)orientação sexual. A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico", afirmou o conselho em nota. A entidade recorreu da decisão na última quinta (21).

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