MPT suspende expediente e funcionará em regime de plantão nesta segunda

O Ministério Público do Trabalho (MPT) baiano também informou que funcionará  com o expediente regular suspenso nesta segunda-feira (28).O órgão operará em regime de plantão e, portanto, todos os prazos processuais também ficam suspensos, assim como as audiências agendadas para essa data.
A decisão é reflexo da paralisação dos caminhoneiros e do bloqueio das estradas, que vêm prejudicando o deslocamento da população e chegou ao seu sétimo dia no domingo (27). A medida vale para todas as unidades do MPT no estado, incluindo a sede, em Salvador e as sete unidades no interior do estado em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Eunápolis, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro e Barreiras.
A decisão do MPT segue a mesma orientação dada pela Justiça do Trabalho na Bahia e por outros órgãos públicos como o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) (veja aqui). Apesar da suspensão de atividades, procuradores e servidores permanecerão de sobreaviso para atuação em casos urgentes envolvendo relações de trabalho.

Para acionar o plantão, o cidadão deverá se dirigir a uma das unidades do órgão ou telefonar e informar a razão da urgência, além de deixar registrados os meios de contato para retorno. Denúncias de descumprimento da legislação trabalhista e pedidos de mediação podem ser feitos normalmente através do portal do MPT na internet (prt5.mpt.mp.br).
O retorno ao funcionamento normal das unidades do órgão será reavaliado à medida em que forem surgindo novas informações referentes à paralisação.
Bahia Noticias/Foto:Tribunadoreconcavo

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