STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

Será julgado no próximo dia 4 de setembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), se aceita ou não a denúncia por racismo contra o candidato à Presidência da República pelo PSL, deputado Jair Bolsonaro. O ministro Marco Aurélio Mello, que é relator do caso na Corte, liberou na última segunda-feira (20), a denúncia para julgamento.
Segundo informações do Estadão Conteúdo, os cinco ministros da Turma vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Os integrantes da turma são os ministros: Alexandre de Moraes (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
A denúncia foi apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".
Raquel avalia, na denúncia, a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável.
Se Bolsonaro virar réu e no julgamento for condenado, ele poderá ter pena de reclusão de 1 a 3 anos. Não há prazo para um eventual julgamento do caso. Se a Primeira Turma entender que a denúncia não deve ser aceita, o caso pode ser arquivado.
Raquel pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.
Tribuna da Bahia

Nenhum comentário:

Postar um comentário