Processos de pensão alimentícia caem 90% na Bahia

Após se separar do marido, a dona de casa Ana* percebeu a necessidade de ingressar com um processo contra seu ex-companheiro solicitando pensão alimentícia para a filha do casal, de oito meses. A jovem faz parte do pequeno grupo de baianos que solicitou o benefício na Bahia nos últimos meses. Este ano, o número de processos envolvendo pensão alimentícia recebidos pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) apresentou uma queda de 90% na comparação com 2017. O órgão registrou 291 processos de janeiro a abril deste ano, contra 2.718 no mesmo período do ano passado.
Para Alberto Raimundo dos Santos, juiz substituto de segundo grau do TJ e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família na Bahia (Ibdfam-BA), a redução se deve à prática da conciliação, intensificada pelo judiciário nos últimos anos, bem como a conscientização das partes em resolver o conflito entre si, sem judicializar.
Ana fez o caminho contrário e nem tentou o diálogo com o pai da filha antes de ingressar com a ação na Defensoria Pública do Estado. “Achei melhor resolver assim, porque não confio que ele pagaria regularmente a pensão se não fosse desse jeito”, justificou.
Dentre as ações desenvolvidas pelo tribunal que contribuíram com o desenho do novo cenário, o juiz Alberto Raimundo destaca a criação dos balcões de conciliação e a realização dos testes de paternidade. “As investigações de paternidade através do programa Pai Presente já saem com o acordo de alimentos celebrado, de maneira extrajudicial”, pontuou o magistrado, ressaltando que esse acordo é homologado no ato da assinatura pelo juiz responsável.
Outra questão levantada pelo juiz é o empoderamento e a liberdade adquirida pelas mulheres nos últimos tempos. “Antigamente, toda mulher que era casada tinha direito à pensão vitalícia. Hoje as mulheres estão trabalhando e muitas saem da relação e querem apenas a liberdade afetiva, não fazem questão de alimentos”, avaliou.
Na percepção do juiz, as pessoas de classes mais baixas são as que ainda mais recorrem à justiça para solicitar o benefício. Em sua maioria, mães que encontram no poder judiciário a única forma de fazer o pai da criança contribuir com os gastos do menor.
O juiz explicou, ainda, que a legislação não determina qual o percentual do salário que deve ser destinado ao pagamento do benefício. Mas os juízes, em sua maioria, avaliam a necessidade e a capacidade de quem vai pagar, com uma retirada que geralmente gira em torno de 10% a 15% para cada dependente. “O judiciário tem que ser a última opção para qualquer resolução de conflito”, finalizou Alberto Raimundo dos Santos.
Tribuna da Bahia

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