Educação: Rede Estadual divulga datas para renovação de matrículas

A renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 na Bahia será realizada de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018. A informação é da Secretaria da Educação do Estado (SEC), que divulgou nesta quarta-feira (14) a portaria que regulamenta todos os procedimentos de matrícula.Conforme a SEC, a renovação poderá ser feita presencialmente, nas escolas, ou através do sistema online, pelo Portal da Educação.
Para a renovação da matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta que deverá ser devolvida à secretaria escolar, mediante protocolo. Caso a carta não seja entregue, o aluno poderá perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018.
A novidade deste ano, conforme informou a secretaria, é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula.
O calendário escolar do ano letivo de 2019 da rede estadual está previsto para começar no dia 11 de fevereiro e terminar no dia 16 de dezembro.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial, os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) poderão apresentar à Secretaria da Educação do Estado um calendário escolar diferenciado e que considere as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas das regiões.
O mesmo pode acontecer com as escolas indígenas, quilombolas e do campo, considerando as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em ambos os casos, o ano letivo terá carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação final.

Outras matrículas
Além da renovação de matrícula dos estudantes que já são da rede estadual, a SEC também divulgou as datas para admissão de outros estudantes.
A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aos alunos com deficiência será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro. Para a inscrição na pré-matrícula desses estudantes, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos e a pré-matrícula só será efetivada após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.
Já as demais matrículas, como para estudantes que querem transferência de unidade escolar, novos alunos ou oriundos da rede municipal, a matrícula será de 22 a 29 de janeiro.
A SEC esclarece que, caso a escola em que o aluno esteja regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer a matrícula pelo Portal da Educação, no dia 22 de janeiro de 2019. A SEC alerta que esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.

Confira o calendário:
De 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018: Renovação de matrícula para estudante da rede estadual de ensino
De 29 e 30 de novembro: Pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial
22 de janeiro: Matrícula de estudantes da rede estadual que pediram ou foram transferidos para outra escola do estado
23 e 24 de janeiro: Matrícula de alunos que concluíram o 5º ou 9º na escola municipal
25, 28 e 29 de janeiro: Matrículas de novos alunos para o ano letivo de 2019



*Tribuna da Bahia

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