Deputados baianos aprovam Lei Orçamentária de R$ 49,2 bilhões para 2020

Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram ontem (17), em segundo turno, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê o montante de receita e despesa para o ano de 2020 na ordem de R$ 49,2 bilhões.
O valor, proposto pelo governador Rui Costa, representa um incremento de 4,6% em relação ao exercício de 2019, de cerca de R$ 47 bilhões. O primeiro turno da votação foi na segunda-feira (16).
Entre os R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro.
“A LOA prevê investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilhões de reais para o próximo ano, considerando as inversões financeiras previstas. Uma coisa muito importante é que mais de 60% do nosso orçamento foi para a área social, aproximadamente 30 bilhões de reais, com prioridade para as áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública”, disse, em nota, o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Entre os investimentos previstos pelo Estado, estão a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul.
A composição da LOA proposta para 2020 inclui o Orçamento Fiscal, com R$ 32,8 bilhões, e o Orçamento da Seguridade Social com R$ 15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente.
Além disso, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, chega a R$ 939,8 milhões, e contribui com 1,9% do total.
De acordo com a Secretaria de Planejamento, o documento está compatível com as metas e resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.


*Metro1

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