40% dos cigarros vendidos na Bahia são contrabandeados

Quarenta por cento de todos os cigarros que circulam na Bahia são contrabandeados e ilegais e o prejuízo para o Governo ano passado no Brasil foi R$ 196 milhões em impostos.O número representa um crescimento de 3 pontos em relação ao ano de 2018 (54% em 2018 e 57% em 2019). A pesquisa que aponta estes números foi realizada pelo Ibope. De acordo com o presidente do Instituto de ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona é necessário urgentemente reduzir a diferença de preços , que é a vantagem dos contrabandistas.
“É fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o mercado ilegal, a diferença de preços entre os cigarros legais e os contrabandeados do do Paraguai, que não pagam impostos, não se submetem aos controles da Anvisa e financiam o crime organizado”. Ainda de acordo com Vismona, o atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E, pois o imposto que incide sobre os produtos mais caros é exatamente o mesmo dos produtos populares.”

Segundo o Ibope , os números que representam a participação do cigarro ilegal no mercado baiano podem ser atribuídos a dois fatores, o aumento do número de apreensões, e o preço médio do cigarro ilegal ainda muito baixo. O cigarro ilegal na Bahia passou de R$ 3,62 para R$ 3,47, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro Legal no Brasil é de R$ 5,00.
Entre os municípios mais afetados pelo contrabando de cigarros estão: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Eunápolis . A ampliação das ações de repressão e apreensão são fundamentais no enfrentamento do contrabando acredita Vismona que diz . “esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros.”

O contrabando no Brasil cresce pelo sexto ano consecutivo
A pesquisa do Ibope aponta que no Brasil , o crescimento no mercado ilegal de cigarros aumentou pelo sexto ano consecutivo sendo que 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 foram ilegais, e 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais cujos produtos chegam ao consumidor por menos de R$ 5,00 que é o preço mínimo definido por Lei. Com isso, 63,4 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras. O número deste ano representa um crescimento de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2018. Com isso, a arrecadação de impostos do setor deve ser inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento, 21 mil Unidades Básicas de Saúde ou 8,6 mil creches.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, o dado do Ibope é extremamente grave, e mostra que as políticas de combate ao tabagismo estão sob ataque direto do crime organizado, “os quase 111 bilhões de cigarros vendidos anualmente no Brasil, apenas 47 bilhões se submetem às normas fitossanitárias e a toda a regulamentação seguida pela indústria legal. Ou seja, a imensa maioria dos fumantes brasileiros não está mais sendo influenciada pelos esforços oficiais de redução do tabagismo”, afirma.
Vismona ressalta também que a escalada da ilegalidade no setor tem alimentado os cofres de organizações criminosas em todo o país, financiando o aumento da violência nas cidades de todo o país. “Em anos recentes, as autoridades têm realizado um esforço importante tanto para tentar coibir a entrada desses cigarros no país, quando de reprimir sua comercialização. Esse trabalho tem de continuar, mas ele não é suficiente, pois esbarra em questões como a extensão das fronteiras que o Brasil tem com 10 países e as limitações nas estruturas de repressão e fiscalização”.
Das 10 marcas de cigarro mais vendidas no país, quatro são contrabandeadas. Na liderança do ranking está a paraguaia Eight, que domina 16% de todas as vendas de cigarros. A soma do percentual de participação de mercado das 4 marcas paraguaias mais vendidas no Brasil é o mesmo das seis marcas brasileiras legais mais vendidas (37%).
Diante deste alerta, Vismona diz que a ETCO também se posicionou “promovemos campanhas de conscientização e educação para donos de mercados, padarias e bares do preço tabelado. A intenção é frear o crescimento do preço tabelado e o mercado ilegal. É preciso criar um sistema integrado de órgãos e entidades de inteligência para mapear possíveis rotas de escoamento desses produtos, instituir a cooperação entre órgãos de fiscalização e de repressão, investir em equipamentos, tecnologia para combater esse crime que tomou proporções alarmante no país.”
As punições para os estabelecimentos que comercializam o produto irregular pode ir de uma multa de até R$ 1,5 milhão, até apreensão dos produtos. Mas para Vismona “ a revisão no sistema tributário do setor é fundamental para reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra, que é a enorme diferença de preços entre os cigarros legais e aqueles contrabandeados do Paraguai. No Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do estado. Já no país vizinho, o produto é taxado em apenas 18%. Com isso, enquanto a média de preço dos cigarros fabricados legalmente por aqui é de R$ 7,51, o cigarro ilegal é comercializado por apenas R$ 3,44, valor 55% inferior ao do produto legal.”
Outro problema do atual sistema tributário é que ele penaliza os consumidores das classes C, D e E , “ hoje o imposto que incide sobre produtos premium é exatamente o mesmo dos produtos populares” afirma o presidente do ETCO.


*Tribuna da Bahia

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