Usuários da Tarifa Social na Ilha se reúnem hoje com a AGERBA


A luta dos moradores da Ilha de Itaparica que trabalham em Salvador, usuários do cartão Tarifa Social (que lhes dá desconto na passagem no ferry-boat), continua nesta terça-feira (11). Eles, através de uma comissão representativa, têm uma reunião agendada para as 16h30 com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
“Nós vamos ouvir a AGERBA e cobrar dela um posicionamento no sentido de atender aos nossos pleitos, em especial a revogação da resolução feita por ela em 10 de abril de 2018”, adianta o vigilante Alexandro Lima, um dos representantes dos moradores.
A Tarifa Social é um benefício estabelecido no contrato de concessão firmado entre o Estado e a TWB, operadora do sistema ferry-boat, garantindo aos moradores da Ilha de Itaparica o direito de utilizar o ferry-boat nos horários de 5h e 6h10, pagando o preço de uma tarifa normal, mas com direito ao retorno sem pagar.
O benefício é válido somente para o passageiro (pedestre) e, exclusivamente, no sentido Bom Despacho – São Joaquim, explica a autarquia, vinculada à Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Entenda o caso

Em 18 de abril de 2018 foi publicado no Diário Oficial do estado a Resolução nº 10, de 06/04/2018 modificando os critérios para a concessão do cartão Tarifa Social, destinado aos usuários pedestres, moradores dos municípios de Itaparica ou Vera Cruz, que se encontrem em comprovada condição de carência econômica.
Segundo o Art. 3º dessa resolução, "para usufruir do benefício da Tarifa Social, o usuário deverá atender alguns critérios, entre eles "ser beneficiário do Programa Social Bolsa Família do Governo Federal". O problema principal está no parágrafo único, que estabelece que "é vedada a inclusão de dependentes para a utilização do benefício da Tarifa Social". Ou seja, pela nova resolução, apenas o titular do Bolsa Família teria direito à tarifa social.
Descontentes com essa mudança, que passaria a valer a qualquer momento, um grupo de moradores da ilha fez um abaixo-assinado com os usuários do benefício e realizou um protesto no fim da tarde da última sexta-feira (07), bloqueando o acesso ao Terminal São Joaquim do sistema ferry-boat, em Salvador.
"Há mais de 40 anos os moradores da ilha têm direito a fazer a viagem completa de ida e volta pagando unicamente a ida, nos horários de 5h e 6h da manhã, pois é este horário que os trabalhadores se deslocam para seus empregos, mesmo assim tendo um custo diário altíssimo de R$ 22,10 entre transporte na ilha, ferry e ônibus em Salvador", frisa Alexandro Lima.
A AGERBA informou que ainda não foi definida a data para o recadastramento no serviço. 

Gabriela Kopinits/Agência Guanabara-Kirimurê
Imagem: Reprodução/redes sociais


Nenhum comentário:

Postar um comentário