'Máscara vermelha': código para denunciar casos de violência doméstica é aprovado pela Câmara de Salvador

Foi aprovado, na última terça-feira (23), pela Câmara Municipal de Salvador, um projeto de lei que cria o código “Máscara Vermelha” para denunciar casos de violência doméstica. O texto, proposto pela vereadora Marcelle Moraes (DEM), segue para a sanção do prefeito ACM Neto.

De acordo com o projeto, ao receber uma ligação solicitando uma máscara vermelha, as farmácias de Salvador devem informar que não dispõem do acessório e entrar em contato com o Disque 180, que recebe denúncias de casos de violência contra a mulher.

No final de abril, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) informou que, de acordo com dados da Central de Atendimento à Mulher, durante o período de isolamento social por causa do coronavírus, o número de denúncias de violência contra as mulheres cresceu 54% na Bahia. Durante o mês de março, a Central registrou 95 denúncias de violência doméstica, enquanto que, nos primeiros 19 dias de abril, foram 146 denúncias.

Como procurar ajuda
As mulheres que sofreram violência devem procurar a polícia através do Disque 180. Em Salvador, as Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM) funcionam 24 horas. Os casos emergenciais são atendidos na DEAM de Brotas e Periperi. O estado possui outras 12 delegacias especializadas, que funcionam nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Nas demais cidades, as mulheres devem procurar uma delegacia comum.

As mulheres também podem fazer denúncias pelo site da Coordenadoria da Mulher, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e solicitar o apoio da Ronda Maria da Pena pelo telefone (71) 3117-8224. O Ministério Público da Bahia divulgou um número para atendimento de casos urgentes a exemplo de solicitação de Medida Protetiva à Justiça: 0800 642 4577.

Além disso, o projeto 'Por todas Nós' presta assistência jurídica voluntária. É possível entrar em contato através do Instagram, do WhatsApp (75 98246-9406) ou por email (portodasnosprojeto@gmail.com).

No dia 9 de junho, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPMBA) lançou a Rede Mulher Solidária para ajudar grupos, coletivos e associações de mulheres em situação de vulnerabilidade social nos bairros de Salvador e municípios mais atingidos pela Covid-19. A ação atua na captação de recursos, itens alimentícios e de higiene pessoal e também na mobilização de pessoas e instituições.

A Rede Mulher Solidária disponibiliza um posto para arrecadar, por 24h, donativos, instalado no Corpo de Bombeiros, na avenida ACM, em Salvador. Outros dois centros ficam no Teatro Castro Alves (com funcionamento das 8h às 14h) e Shopping Barra (das 12h às 18h). A Rede receberá, também, doações em dinheiro por meio de depósito no Banco do Brasil, agência 3832-6, conta 993.527-4, CNPJ 13.763.132/0001-17.

*G1

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