Câmara derruba veto de Bolsonaro a prorrogação de incentivo fiscal ao audiovisual

Em sessão remota do Congresso Nacional, os deputados decidiram ontem (12) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prorroga a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e dos benefícios fiscais previstos na Lei do Audiovisual. A informação foi divulgada pelo portal G1.

Ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para esta quarta ainda. O projeto havia sido aprovado na Câmara e no Senado e remetido à sanção de Bolsonaro, que decidiu vetar integralmente a proposta em dezembro.

Se o Senado confirmar a derrubada do veto, a prorrogação dos incentivos fiscais ao audiovisual volta a valer nos termos do projeto aprovado.


*metro1

Nenhum comentário:

Postar um comentário