STF prorroga estado de calamidade contra a Covid-19


Por causa da segunda onda da Covid-19, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Desde março, quando começaram a surgir os casos de pessoas infectadas pelo coronavírus no Brasil, está valendo o decreto. A condição foi determinada na forma de decreto legislativo, ou seja, sem a necessidade de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Na prática, o estado de calamidade pública torna menos burocrática uma série de ações do governo federal, como a liberação de recursos federais para o atendimento da população em si ou para entidades e órgãos públicos.


*varelanotícias

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