Gabigol e MC Gui responderão na Justiça de SP por crime contra saúde pública por aglomeração com 150 pessoas em cassino


Gabigol e MC Gui vão responder na Justiça por crime contra a saúde pública ao participarem de aglomeração com aproximadamente 150 pessoas dentro de um cassino clandestino de luxo na Zona Sul de São Paulo. O gerente do local e os funcionários responderão também por realizarem jogos de azar, que é uma contravenção penal.

O caso ocorreu na madrugada de domingo (15) e foi descoberto pelas autoridades policiais e de fiscalização após uma denúncia anônima. Um decreto do governo estadual proíbe aglomerações e eventos fechados durante a pandemia de coronavírus, que já matou mais de 64 mil pessoas em São Paulo. Atualmente o estado está na fase emergencial de combate à doença. Além disso, jogos de azar são proibidos há 75 anos no país.

Vídeos da operação conjunta envolvendo Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Vigilância Sanitária e subprefeitura da região mostram o jogador de futebol do Flamengo, de 24 anos, e o cantor de funk, de 22, deixando o local, uma casa de jogos no Itaim Bibi, mascarados, direto para uma delegacia.

Gabigol, MC Gui e mais de 50 pessoas foram detidas e levadas à 1ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública (DIISP), no Centro da capital.

Em entrevista ao Fantástico, ainda no domingo, o atleta afirmou que foi convidado por amigos para jantar e que não imaginava ser um evento grande. Ele reconheceu que faltou "sensibilidade".

Por meio de nota, MC Gui disse que estava em uma casa de poker e que já havia dado esclarecimentos à polícia.

Na delegacia, o jogador e o cantor assinaram um Termo Circunstanciado (TC), registro policial para casos de menor potencial ofensivo, e foram liberados em seguida após serem autuados. Como a irregularidade que cometeram não são consideradas tão graves, todos terão de passar pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim).

Justiça

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, o processo do cassino clandestino está com o juiz Fabricio Reali Zia.

Ainda segundo a comunicação do tribunal, os autos foram encaminhados ao Ministério Público (MP) para que ele se manifeste sobre cada um dos envolvidos: 58 no total, incluindo o atleta e o músico.

O TJ informou também que os investigados que tiverem bons antecedentes serão interrogados pelo juiz, numa audiência que ainda deverá ser marcada.

Depois que a ficha de antecedentes de cada um deles for checada, o MP poderá fazer uma transação penal para evitar que sejam punidos pelas penas previstas nos delitos que foram responsabilizados pela Polícia Civil.

Segundo o artigo 268, por exemplo, que trata de crime de infração de medida sanitária preventiva, a pena é de um mês a um ano de detenção ou pagamento de multa. Já o artigo 50, sobre jogos de azar, determina prisão de três meses a um ano ou multa. Pela jurisprudência, juízes costumam aplicar outras punições.

“Caso o autuado preencha os requisitos legais, poderá ser aplicada pena restritiva de direito (como trabalho em prol da comunidade) ou multa”, informa trecho da nota da assessoria de imprensa do TJ sobre o caso do cassino clandestino que corre pelo Jecrim.

Até a última atualização desta reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério Público informou que os “autos foram remetidos para a promotora de Justiça Regiane Vinche Zampar Guimarães Pereira” e que “o caso está sob análise”.

Também por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que "o caso foi registrado em um termo circunstanciado (TC ) pelo Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania (DPPC), que instaurou inquérito policial (IP) para investigar os fatos."

O caso

Segundo as autoridades, o luxuoso cassino clandestino funcionava no quarto andar de um prédio de seis andares na Rua Alvorada, área nobre da região Sul da cidade. Dentro do local, as equipes encontraram frequentadores, muitos deles sem máscaras, que são de uso obrigatório, bebendo e participando de apostas em dinheiro em jogos de azar.

"Total falta de respeito dos participantes do evento, que, sem qualquer empatia ao próximo, se aglomeravam atingindo de modo veemente a saúde da coletividade”, informa trecho do Termo Circunstanciado que cada um dos detidos teve de assinar antes de ser liberado pela polícia.

Das mais de 50 pessoas que foram levadas à delegacia, duas delas eram menores de 18 anos (dois adolescentes, com 15 e 17 anos). Doze mulheres que estavam no cassino também foram detidas.

Uma idosa de 76 anos era a frequentadora mais velha no local. No perfil dos frequentadores, havia médico, outros cantores, advogados, empresários e estudantes. Entre os funcionários, estavam recepcionistas, balconistas e auxiliar de limpeza, além do gerente do estabelecimento.

Procurado pelo G1 para comentar o assunto, José João de Araújo, de 61 anos, apontado pela investigação como gerente do local, afirmou nesta segunda-feira (15) não ter “nada a declarar”.

Segundo a investigação, com ele foram apreendidos três computadores usados para jogos de azar, uma máquina de contar cédulas de dinheiro, 15 máquinas para pagamento com cartões bancários e R$ 2.300.

De acordo com a polícia, José trabalha com a Monte Carlo Poker Club, que não foi localizada pelo G1 para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem.

O jogo de poker não é proibido no Brasil, mas segundo o registro policial, o material encontrado e aprendido no cassino clandestino demonstrava ter “indícios claros que o local se prestava a apostas das mais diversas modalidades de jogos”.


*G1

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