DIA 16 DE JUNHO DE 2021, PROFESSORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA REALIZAM UMA PARALISAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


A luta da categoria dos servidores da educação vem ocorrendo desde o ano de 2017, numa tentativa de diálogo com a Gestão Municipal de Dom Macedo Costa para a elaboração e aprovação do Estatuto do Magistério Público e do Plano de Cargos e Salários do Magistério Público. Em novembro de 2018, a APLB – Núcleo Dom Macedo Costa, procurou a assistência jurídica do advogado da APLB Estadual, o Dr. Joel Câmara, especialista na elaboração desses documentos, para tratar as demandas dos servidores da educação deste município. 

Segundo a categoria, para a construção desses projetos de Leis, foram investidos mais de dezoito meses de muito trabalho e estudo, discussões, tentativas de adequações dos anseios dos profissionais em educação com as condições e limites financeiros e orçamentários, cabíveis do município, além das reuniões ocorridas no Paço da Prefeitura Municipal com o Sr. Prefeito Egnaldo Piton e sua assessoria jurídica, que inicialmente, demonstravam apoio à categoria. 

A comissão responsável pela construção desses documentos conseguiu chegar à conclusão da elaboração, protocolizou e entregou na Prefeitura Municipal, no dia 30 de novembro de 2020, acompanhado do oficio 019/2020. 

Ainda com informações da categoria, diante da falta de resposta, após a entrega dos documentos, o sindicato entregou inúmeros ofícios ao prefeito e secretária de Educação reiterando a necessidade de uma reunião para consolidar a aprovação desses documentos. Em meio a continuidade dessa luta, houve também pronunciamento da APLB na emissora de Rádio Recôncavo FM, o comparecimento da categoria na Câmara Municipal de Vereadores do município, com a leitura de uma carta aberta aos governantes municipais da cidade de Dom Macedo Costa e exposição da faixa com a frase: “Profissionais da educação merecem respeito”, no intuito de sensibilizar o Excelentíssimo Prefeito Egnaldo Piton e pedir o apoio da população e dos vereadores na aprovação destes projetos de Leis Municipais. Além disso, tem ocorrido as postagens das medidas tomadas pela categoria de forma transparente, na página do Face Book (APLB – Dom Macedo Costa). 

Após tantas lutas e cobranças tivemos como resposta a ida da assessoria jurídica da prefeitura na emissora de rádio e na Câmara de vereadores com o mesmo discurso direcionado ao fator financeiro, relatando que não é possível aumento salarial devido as leis que surgiram na pandemia. Mas queremos deixar claro aqui que a categoria que já compreendeu isso. No entanto, não se trata apenas da questão financeira, queremos todos os demais direitos garantido o quanto antes, e a parte financeira fica para ser alterada quando as leis permitirem.

É grande a expectativa dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do município, em ver esses projetos transformados em Leis, esperando que o Novo Estatuto do Magistério Público de Dom Macedo Costa e do Novo Plano de Cargos e Salários sejam aprovados pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionadas pelo Excelentíssimo prefeito o Sr. Egnaldo Piton.  Essas Leis estão estruturadas de forma a permitir a valorização profissional, com vistas na melhoria do serviço público e na qualidade da educação pública de Dom Macedo Costa. 

Diretoria da Aplb - NÚCLEO DOM MACEDO COSTA

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