Adiamento de votação na Anatel pode inviabilizar meta do governo de levar 5G às capitais até julho

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O adiamento nesta última segunda-feira (13) da votação da versão final do edital do 5G pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode comprometer o prazo de levar internet móvel de quinta geração para as capitais do país, afirmou o relator do processo na agência, conselheiro Emmanoel Campelo.

O adiamento foi motivado por um pedido de vista (mais tempo para a análise) do conselheiro Moisés Queiroz Moreira. "Penso que não tivemos tempo hábil para que pudéssemos nos debruçar e endereçar as melhores providências a serem tomadas", afirmou durante reunião do conselho nesta segunda.

Moreira prometeu levar o voto para discussão no conselho "o mais breve possível", mas não há data para que isso aconteça. Ele informou que vai pedir mais esclarecimentos sobre o edital ao Ministério das Comunicações, que estabeleceu as diretrizes do leilão.
A versão inicial do edital prevê que a primeira obrigação a ser cumprida pelas operadoras que vencerem os lotes nacionais da licitação na faixa de 3,5GHz é levar o 5G "puro" para todas as capitais do país até julho de 2022.

Essa é uma das principais bandeiras do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que pressionou o Tribunal de Contas da União e pressiona a Anatel a aprovar rapidamente o edital, a fim de conseguir cumprir o prazo — em outubro, haverá eleições gerais.

“Vai depender muito de quando será finalizada a deliberação da agência, se será possível ou não atender àquela data de 31 de julho que nós colocamos. Mas de alguma forma prejudica o cronograma sim", afirmou o relator Emmanoel Campelo.

Segundo ele, prazos que eram contados em dias foram substituídos por datas fixas, a fim de se ampliar a certeza da implantação de cada etapa do 5G.

"No momento em que nós temos um atraso mais acentuado, essas datas acabarão tendo que mudar,. Vai depender muito de quando finalizará a deliberação por parte do conselho”, explicou Campelo. “De fato, hoje, não temos como fazer uma afirmação se atrasa a data ou não”, completou o relator.

A votação da versão final do edital do 5G pela Anatel já foi adiada duas vezes: de sexta-feira (10) para esta segunda-feira (13), e de hoje para uma data indefinida.

Segundo o presidente da Anatel, Leornardo Euler de Morais, a previsão mais otimista é que o leilão do 5G aconteça na primeira quinzena de novembro, já que é preciso cumprir o prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a data do leilão. A previsão inicial do governo era fazer o leilão em julho; depois, esse prazo mudou para outubro.

“Temos no nosso regimento prazo mínimo entre a publicação do certame e a realização do leilão, e esse prazo não é inferior a 30 dias. Então, eu acho que a estimativa mais otimista, nesse cenário, seria na primeira quinzena de novembro”, explicou Morais.

O processo voltará para a pauta da Anatel na reunião ordinária marcada para 30 de setembro. O conselheiro revisor, contudo, pode antecipar ou, na sessão, pedir um novo adiamento da data.

Ministro critica
O pedido de vista foi criticado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante entrevista no Palácio do Planalto após o encerramento da reunião da Anatel.

"Um pedido de vista desses representa em torno de R$ 100 milhões [de investimentos perdidos] por dia. O conselheiro sabe da importância disso para o país. Já entramos em contato com ele. Estamos aguardando as perguntas, os questionamentos, que poderiam ter sido feito antes da votação e nós já teríamos respondido", afirmou Faria.

"Eu peço e clamo, um apelo que eu faço ao relator que envie o mais rápido possível [os questionamentos] para que a gente responda o mais rápido possível, para que a gente possa ter logo a votação do edital do 5G", completou o ministro. Ele afirmou, ainda, que não terá na "conta" dele nenhum dia de atraso da regulamentação da 5G.

Para Faria, se a votação pela Anatel ocorrer em até dez dias haverá tempo para realizar o leilão em outubro.

"Não iremos perder o prazo do leilão se o pedido de vista retornar em uma semana ou dez dias. Pelo que eu vi, no voto de hoje, se o [edital do] leilão fosse votado hoje [pela Anatel], o leilão seria dia 14 de outubro, daqui a 15 dias", afirmou Faria. "A expectativa é que nós tenhamos o mais rápido possível porque o Brasil clama pelo 5G, porque nós não podemos perder essa oportunidade", disse.


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