Anatel informa ter notificado operadoras sobre o bloqueio do Telegram

Foto: Divulgação/Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que já enviou às operadoras de internet sobre o bloqueio do Telegram no Brasil. Nesta última sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão do aplicativo.

“Sobre o assunto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”, diz a nota.

A decisão se deu porque, segundo o magistrado, o aplicativo tem deixado de cumprir ordens do STF desde janeiro, especialmente em relação aos perfis de Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre e foragido nos Estados Unidos.
Moraes tomou a decisão a pedido da Polícia Federal (PF). O ministro também determinou que a Anatel tome “todas as providências necessárias para a efetivação da medida” em até 24 horas e, em caso de descumprimento, o Telegram estará submetido a uma multa de R$ 500 mil por dia.

Além disso, o ministro intimou a Apple e o Google, para que “insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar” o uso do Telegram nos sistemas IOS e Android, respectivamente. O magistrado também notificou empresas de telefonia e provedoras de internet para que impeçam o uso do aplicativo. Caso descumpram a ordem, estas empresas estarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por dia.

Moraes ainda determinou que o escritório de advocacia Araripe & Associados como representante do Telegram no Brasil, fosse notificado sobre a decisão.

*Bahia.ba

Nenhum comentário:

Postar um comentário