Cade abre inquérito para investigar possível combinação de preços entre Gol e Latam

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As companhias aéreas Gol e Latam se tornaram alvo de um inquérito administrativo aberto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O motivo é uma suspeita de combinação de preços de passagens aéreas. A informação é do colunista Paulo Capelli, do portal Metrópoles.

A combinação de preço configura uma infração à ordem econômica por colocar em risco a livre concorrência do mercado. O inquérito foi aberto nesta semana após a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrar com uma representação contra as companhias. O procurador Claudio Gheventer foi quem enviou o caso ao Cade, por meio de Wladir Alves, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho.

O MPF realizou pesquisas de preços de passagens aéreas, com datas aleatórias, e em alguns trechos identificou preços idênticos até nos centavos.

Essa possível combinação de preços cobrados pela Gol e pela Latam já era acompanhada em 2019 pelo MPF no Rio de Janeiro, que chegou a apresentar uma representação contra as duas empresas. Mas, no episódio, o Cade alegou a inexistência de indícios suficientes para abertura de inquérito administrativo.

Agora, o MPF levanta a possibilidade da uniformização de preços a partir da utilização de “algoritmos de precificação”. A ferramenta coletaria dados dos clientes, das condições de mercado e dos preços dos concorrentes para recomendar os valores praticados.