Procon deflagra operação Semana Santa 2022

Foto: Procon-BA

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), deflagrou nesta última segunda-feira (28), a Operação Semana Santa 2022, com o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que comercializam produtos voltados para a Semana Santa.

Dividida em três fases, a ação vai verificar a comercialização de produtos como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes e entre outros itens que compõem a ceia pascal. De acordo com o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a fiscalização visa evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos.

Na primeira etapa da operação, a equipe do Procon-BA visitou as lojas especializadas na comercialização de livros e artigos religiosos.
A segunda etapa, será destinada a fiscalização dos mercados e supermercados que comercializam os produtos alimentícios que compõe a ceia como bacalhau, camarão, peixes, verduras e legumes. Na terceira e última fase da operação, serão fiscalizados os estabelecimentos que comercializam os ovos e produtos de chocolate.

Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do aplicativo Procon-Ba Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

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